O prefeito da Estância Turística de Presidente Epitácio, André Lima, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Educação, Raphael Vilela, visitou as novas instalações do Conselho Tutelar. A mudança proporciona uma estrutura mais ampla e adequada para o atendimento da população, garantindo melhores condições de trabalho à equipe, mais conforto, privacidade e acolhimento às crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pelo órgão.
Durante a visita, o prefeito André Lima destacou a importância da nova estrutura para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar no município. “Fico muito feliz em ver o Conselho Tutelar funcionando em um espaço mais adequado, acolhedor e preparado para atender nossa população com a dignidade que ela merece. Parabenizo toda a equipe do Conselho Tutelar pelo trabalho sério e comprometido que realiza diariamente na proteção das nossas crianças e adolescentes. Também agradeço ao chefe de Gabinete, Edis Minini, pelo empenho, dedicação e zelo para deixar este local agradável e adequado para o atendimento da população”, afirmou o prefeito.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Entre suas atribuições estão o atendimento de casos de ameaça ou violação de direitos, a orientação de pais e responsáveis, a requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, além da aplicação de medidas de proteção e acompanhamento de situações como evasão escolar, negligência, violência física, psicológica ou sexual, trabalho infantil e abandono.
A equipe do Conselho Tutelar é composta por cinco conselheiros tutelares, uma escriturária, uma auxiliar de serviços gerais e um estagiário, que atuam de forma integrada para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes de Presidente Epitácio.
A coordenadora do Conselho Tutelar, Mariane Morais Viana, ressaltou a relevância da conquista para o fortalecimento dos serviços prestados à comunidade. “A mudança para um espaço mais amplo e adequado representa um grande avanço para o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar. Agora contamos com melhores condições para acolher a população, garantir maior privacidade nos atendimentos, promover reuniões com a rede de proteção e oferecer um ambiente mais digno tanto para as famílias quanto para os profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Essa melhoria reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à nossa comunidade”, destacou.
O novo espaço conta com salas destinadas aos atendimentos individuais, ambiente para reuniões e articulação da rede de proteção, além de melhores condições de acessibilidade e acolhimento, fortalecendo o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar de Presidente Epitácio está localizado na rua Venceslau Brás, nº 3-08. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Para situações de urgência e emergência envolvendo crianças e adolescentes, o órgão mantém plantão aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (18) 99821-9491.
