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Atualizado em: 13/04/2026 às 17h01
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Nº 4461/2026
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COMPENSATÓRIA (EMEIC) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) JOSÉ VICENTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4460/2026
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ART. 37, ACRESCENTA NO ARTIGO OS §§ 2º AO 5º RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, DO DECRETO Nº 4.335/2025, DE 30.03.2025.”
Nº 4459/2026
Decreto
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA OS INCISOS I, II E III DO DECRETO Nº 4.361/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE DOCENTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 155/2026
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, cargo efetivo de Diretor de Escola, RG nº 28.256.319-2, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4458/2026
Decreto
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 4.422/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025”.
Nº 3119/2026
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – SRF e PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4457/2026
Decreto
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 4.394/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025”.
Nº 4456/2026
Decreto
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, QUE CONSISTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO CELSO AZEVEDO, A ASSOCIAÇÃO BAXO FUTEBOL ESPORTIVO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4455/2026
Decreto
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 145/2026
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora ANA MARIA VIEIRA SILVA, Escriturário, CPF/MF nº 286.061.018-93, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO - MEMBRO, por tempo indeterminado, de acordo com o art. 7º, § 3º, com gratificação prevista no art. 6º da Lei Complementar nº 120/2014.
Nº 144/2026
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontânea da servidora REGIANE RODRIGUES DA SILVA, Escriturário, RG nº 42.823.264-4 SSP/SP, da função de confiança de CONTROLADOR INTERNO - MEMBRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 143/2026
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor público municipal, Sr. Luiz Rogério Bonifácio, matrícula n° 3351-0/1, para responder pela função de AGENTE TITULAR DE CONTRATAÇÃO do Município de Presidente Epitácio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e designar como agentes suplentes os servidores públicos municipais, Sr. Guilherme de Souza Oliveira, matrícula n° 36450/9, e Sr. Bruno César dos Santos Ramos, matrícula nº 4025-8.
Nº 142/2026
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR a Sra. Josilene Cristina Caravante, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, CPF/MF nº 206.360.048-13, como responsável pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Presidente Epitácio e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil, para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual - PAV da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Nº 141/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente, a Sra. Lorraine Costa Santos, matrícula n° 36726-5, Escriturária, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços da Divisão de Pessoal junto a Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular do setor, Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, do dia 09 de Março de 2026 e término em 18 de Março de 2026, durante o período de gozo de férias da mesma
Nº 140/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez a Sra. Rosmeiry Monteiro Coral, portadora do CPF nº. 164.634.488-00, do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 727545254-6;
Nº 139/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Maristela da Silva Rossi, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2025, promovendo-a para a Referência “14” (quatorze), mantendo o Grau “V” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 138/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos á servidora municipal Danielle Aparecida Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 137/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença por motivo de doença de pessoa na família, do servidor público municipal Sr. Vitor Antônio Barreto de Oliveira, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 19/12/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 136/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 110/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de Exoneração da servidora Sra. Suellen Aparecida dos Santos Paixão,alterando do Art. 1º e 2° o cargo sendo o correto “Coordenadora Pedagógica".
Nº 135/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 120/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de exoneração do servidor Sr. Adriano Freires de Souza, alterando do Art. 3º os efeitos sendo o correto “retroativos a 20 de janeiro de 2026
Nº 132/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. Luiz André Silva, portador do RG nº. 48.769.132-5 SSP/SP, do cargo de Tratorista;
Nº 131/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora. Sra. Lidiane Murinelli Marim, portadora do RG nº. 53.363.337-0 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;
Nº 130/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora Sra. Ketlyn Lorrayne Ferreira da Cruz Morais, portadora do RG nº. 52.162.592-0 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;
Nº 129/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de falecimento o Sr. Edinilson do Nascimento Silva, matrícula nº 6947, do cargo efetivo de Fiscal Municipal;
Nº 128/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora Sra. Carla Grazieli dos Santos Silva, portadora do RG nº. 50.388.859-X SSP/SP, do cargo de Farmacêutico;
Nº 127/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. Alex Fernando Rodrigues da Silva, portador do RG nº. 40.361.084-9 SSP/SP , do cargo de Tratorista;
Nº 126/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora. Sra. Adriele Pereira Correa dos Santos, portadora do RG nº. 56.657.299-0 SSP/SP, do cargo de Escriturário;
Nº 4454/2026
Decreto
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 3.118/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.”
Nº 3118/2026
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2026, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.100/2025, DE 25/11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 242/2026
Lei Complementar
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA A REFERÊNCIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEOGRÁFO, NUTRICIONISTA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO E PROCURADOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133/2026
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Roberta Sesti de Gois, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 123/2026
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a incorporação de 04 Progressões por Assiduidade (Portarias nº 237/2014, 1645/2016, 540/2019 e 353/2024), 02 Progressões por Títulos (Portarias nº 237/2014 e 220/2019), 01 Progressão por Antiguidade (Portaria nº 237/2014), obtidas enquanto à servidora municipal Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira , ocupava o cargo de Professora de Educação Básica, atualmente ocupante do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para a Referência “XXVI” (vinte e seis), Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal – Especialista em Educação
Nº 81/2026
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Carlos Silva de Melo, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 359/2025 de 13/05/2025, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.
Nº 4453/2026
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4451/2026
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 4.382/2025, DE 09.09.2025”.
Nº 4450/2026
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.183/2024, DE 16.01.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3117/2026
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE PRESIDENTE EPITÁCIO E REGIÃO.”
Nº 125/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico da Demanda nº 106517 – Sistema Sem Papel: I - A servidora Danyelle Cardoso, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP359550/O-0, CPF/MF nº 377.379.068-60, como Gestor Administrativo e Financeiro; II - O servidor Raphael Vilela dos Santos, Secretário Municipal de Educação, CPF/MF 401.814.278-18, como Responsável Técnico.
Nº 124/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Marcus Fernando de Almeida Silva Goncalves, matrícula nº 44253, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 28/07/2020 a 03/03/2025, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 122/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor Sr. Willian de Oliveira Rodrigues, portador do RG nº. 6874550-0 SSP/PR , do cargo de Inspetor (a) de Alunos;
Nº 121/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico”, a servidora Sra. Leticia Adrieli dos Santos, portadora do RG nº 40.361.086-2 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 120/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor. Sr. Adriano Freires de Souza, portador do RG nº. 41.758.710-7 SSP/SP , do cargo de Interprete de Libras.
Nº 119/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora Sra. Roberta Carolina Traginio dos Anjos, portadora do RG nº. 50.053.261-8 SSP/SP, do cargo de Escriturário;
Nº 118/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Gizele Rodrigues Araújo, cargo de Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 117/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Renato Ferreira da Silva, matrícula nº 23132, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 116/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Avelina Batista da Cruz Barbosa, RG nº. 43.731.338-4 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 115/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora. Sra. Priscila Maciel Santiago, portadora do RG nº. 40.200.561-2 SSP/SP, do cargo de Professor de Creche.
Nº 114/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico”, a servidora Sra. Ana Paula Gomes Barreto, portadora do RG nº 48.092.421-1 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 113/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico”, a servidora Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 112/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenador Pedagógico”, a servidora Sra. Michele dos Santos Nunes Domingues, portadora do RG nº 41.759.262-0 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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