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MAR
14
14 MAR 2026
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Antes de comprar, verifique a política da empresa, pois a troca de produto só é obrigatória se a loja prometeu - por exemplo, informando a possibilidade em cartaz ou na etiqueta. A exceção é para problemas com algum problema, aí o conserto ou troca são obrigatórios.
 

Semana do Consumidor

No dia 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, em alusão a data, ao longo da semana o Procon-SP, através das unidades municipais e regiões administrativas, irá intensificar as ações de orientação e fiscalização, a fim de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor há 35 anos. 

A Fundação Procon completa 50 anos em 2026, por meio da campanha #Proconporvc e do Procon-Presidente Epitácio reforça os direitos e esclarece as normas que protegem compradores de produtos e serviços.

Fonte: Procon
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Presidente Epitácio - SP
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