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JUN

21 JUN 2024

PLANEJAMENTO URBANO

Prefeitura realiza Oficina de Leitura Comunitária para Revisão do Plano Diretor Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Líder Engenharia & Gestão de Cidades, realizou na quinta-feira, (20), na sede do Projeto Onda, a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal e Oficina de Leitura Comunitária, aberta a toda população com o intuito de entender as necessidades apontadas pela população para buscar mecanismo para refletir em um planejamento urbano os anseios dos munícipes, de modo sustentável, equitativo e equilibrado.

O Plano Diretor regulamenta os instrumentos urbanísticos para normatizar o processo de construção do mercado imobiliário, organiza o crescimento e a transformação do município, define investimentos e ações prioritárias, realiza o dimensionamento das metas a serem buscadas, estabelece um sistema de gestão democrática, maximiza os projetos sociais, reduz as desigualdades, garante oferta de equipamentos urbanas e reduz custos operacionais de investimento atendendo exigências fundamentais de ordenamento da cidade.

A elaboração do Plano Diretor e a revisão a cada dez anos é importante para construção de uma cidade melhor para todos por meio da identificação de um melhor local para construção de equipamentos públicos, direciona a captação de recursos em todas as esferas do município, garante o uso democrático e sustentável dos recursos, compatibilizar a ocupação urbana com o ambiente natural, delimitação para preservação da área verde com os corpos hídricos, definições para áreas com ocupações irregulares, implementação e desenvolvimento do planejamento.

A elaboração do Plano Diretor é realizada pela empresa contratada, amparada pela equipe técnica municipal com supervisão da comissão de acompanhamento, conselhos municipais e ordens, e por obrigação, necessita da participação popular para ser validada. O Plano Diretor é previsto pela Constituição Federal e engloba todo o território da cidade, desde área urbana, rural ou de preservação permanente.

Fonte: Secretaria de Planejamento, Economia e Meio Ambiente

Autor: Assessoria de Comunicação

Local: Presidente Epitácio - SP