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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio iniciou, na sexta-feira (17), uma nova etapa voltada ao desenvolvimento urbano do município. Em parceria com o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), teve início a capacitação técnica destinada à construção e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras.

A iniciativa reúne gestores públicos, técnicos e profissionais da área com o objetivo de qualificar o planejamento urbano, tornando a cidade mais organizada, sustentável e preparada para o crescimento. A capacitação oferece suporte especializado, com metodologia e orientação técnica que contribuem para a elaboração de uma legislação moderna, alinhada às demandas atuais do município.

De acordo com o secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, Antônio Domingos Dal Más, a ação representa um avanço importante para a cidade. “Essa capacitação é fundamental para que possamos atualizar nossa legislação urbana com responsabilidade e visão de futuro. Estamos trabalhando para garantir um crescimento ordenado, com segurança jurídica e mais oportunidades de desenvolvimento para Presidente Epitácio”, afirmou.

A revisão dessas normas é essencial para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e promover o desenvolvimento econômico local. Também contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, ao organizar o uso do espaço urbano, disciplinar construções e assegurar que o crescimento da cidade ocorra de forma equilibrada.

O trabalho faz parte de uma estratégia de aprimoramento da gestão pública e do planejamento urbano municipal. A expectativa é que, ao final do processo, Presidente Epitácio conte com instrumentos legais atualizados, capazes de impulsionar o desenvolvimento ordenado e atrair novas oportunidades. A capacitação segue com encontros e atividades técnicas ao longo das próximas semanas.