{"dados":[{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 002\/2026 TERMO DE FOMENTO N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:25:12","data":"2026-03-11","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Associação dos Universitários de Presidente Epitácio - CNPJ nº 01.972.758\/0001-54”, para repasse de recurso destinados ao repasse de valores para contribuir no custeio do transporte de alunos de ensino superior a cidades vizinhas."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 002\/2026 TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:23:40","data":"2026-02-05","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846\/0001-35”, para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e\/ou hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde, mais especificamente os munícipes que recorrem à entidade para atendimento via Pronto Socorro para os exercícios de 2026 a 2028."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 002\/2026 TERMO DE FOMENTO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:21:58","data":"2026-01-30","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ nº 44.932.846\/0001-35”, para repasse de recurso oriundo do programa SUS PAULISTA (produção pactuada) nos termos da Resolução SS nº 198 de 29\/12\/2023 firmado com Governo Estadual por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde para os exercícios de 2026 a 2028"},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 001\/2026 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:16:02","data":"2026-01-30","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"O presente ajuste envolve o repasse ao MUNICÍPIO de verbas oriundas do Ministério da Saúde destinadas à execução das ações e serviços pactuados, sendo eles a hemodiálise, piso da enfermagem e o SUS Federal, tem por objetivo garantir a continuidade e a regularidade dos serviços de saúde prestados pela CONVENIADA, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando atendimento integral aos usuários do SUS nas especialidades ofertadas pela instituição."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 186\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 147\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:21:01","data":"2025-12-19","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019\/2014, Art 31 Inciso II, com a entidade Associação Metodista de Ação Social - AMAS – Presidente Epitácio-SP, oriundo de emenda impositiva de nº dos vereadores: Daniel Sebastião da Silva e Raphael Vilela dos Santos, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 173\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba146\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:19:14","data":"2025-12-05","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pres. Epitácio” com vistas ao repasse de valores oriundos de devolução antecipada de duodécimo do poder legislativo nos termos da Lei Municipal nº 3.096\/2.025."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 158\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 144\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:15:27","data":"2025-11-10","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio “Santa Casa” em cumprimento a emenda parlamentar do Dep. Federal Capitão Augusto no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 157\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 143\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:13:12","data":"2025-11-10","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio “Santa Casa” em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 131\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 139\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:11:05","data":"2025-09-29","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Procedimento de dispensa de licitação para repasse de valor a entidade SAVIPE – Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio, com recursos do tesouro."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 124\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 136\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:09:35","data":"2025-09-11","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade assistencial Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio (SAVIPE) em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 118\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 133\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:08:13","data":"2025-08-28","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pres. Epitácio” com vistas ao repasse previsto na Portaria GM\/MS nº 6.464 de 30\/12\/2024."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 109\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 031\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:04:32","data":"2025-08-19","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Repasse de valores as entidades “Abrigo de Idosos” e “Instituto Dalton Salomão” oriundos do Fundo Municipal do Idoso (Restituição IR Rousselout) para auxilio no custeio das entidades no exercício de 2025."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 084\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 028\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:01:34","data":"2025-06-27","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação e de chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde mediante o serviço de fisioterapia aos alunos matriculados na instituição, em complemento as políticas publicas municipais de saúde pública para o custeio parcial das atividades no exercício de 2025."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 043\/2025 CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:52:25","data":"2025-04-10","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Credenciamento de entidades do terceiro setor para recebimento de recursos para execução de atividades no exercício de 2025 e 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019\/2014 e Decreto Municipal nº 3.958\/2021."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 046\/2025 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 024\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:59:40","data":"2025-03-19","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019\/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Acanepe, Abrigo dos Idosos, Espaço Criança, APAE, SAVIPE com recursos oriundos do Tesouro Municipal nos termos do Decreto Municipal n °4.311\/2025 e Lei Municipal nº 3.051\/2024."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 016\/2025 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 010\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:46:34","data":"2025-01-27","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019\/2014, Art 31 Inciso II, com as entidades “Instituto Dalton Salomão e Abrigo do Idosos, com a finalidade de repasses de recursos oriundos de contribuição da empresa Rousselout Brasil S\/A, Pessoas Físicas e da Receita Federal a título de imposto de renda (doações\/deduções de IR), conforme aprovado planos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso e Poder Legislativo."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 190\/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.\u00ba 043\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:57:10","data":"2024-12-18","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – CNPJ nº 44.932.846\/0001-35”, na área da saúde, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da saúde através das seguintes emendas parlamentares: Vitão Cachorrão, Coronel Tadeu, Fausto Pinato, Ministério da Saúde, Luiz Carlos Motta e Miguel Lombardi.
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\r\n "},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 211\/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 031\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:16:16","data":"2023-12-21","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da entidade na promoção de ações de preservação e de defesa do meio ambiente, com fonte de recurso próprio (tesouro) para o exercício de 2023."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 210\/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 030\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:15:02","data":"2023-12-21","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019\/2014, Art 31 Inciso II, com a entidade Abrigo de Idosos Recanto do Vovô, oriundo de emenda impositiva (reprogramação de 2022 para 2023) dos vereadores: Roziane Izídio de Oliveira Makiya, R$ 6.722,22; José Amauri de Oliveira Gomes R$ 15.000,00; e, Márcio Gonçalves Batista, R$ 20.000,00."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 209\/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 029\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:13:22","data":"2023-12-21","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019\/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo dos Idosos, Espaço Criança, APAE e Apoena com recursos próprios (tesouro) para custeio de despesas com o encerramento do exercício e outras não previstas na contratualização anual de 2023, nos termos da Lei Federal nº 13.019\/2014."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 208\/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 028\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:13:54","data":"2023-12-21","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019\/2014, Art. 31, Inciso II, com as entidades “Instituto Dalton Salomão e Abrigo dos Idosos, com a finalidade de repasses de recursos oriundos de contribuição da empresa Rousselout Brasil S\/A, Pessoas Físicas e da Receita Federal a título de imposto de renda (doações\/deduções de IR), conforme aprovado planos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso e Poder Legislativo por meio da Lei Municipal nº 2.988\/2023."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 198\/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 027\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:40:42","data":"2023-12-21","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846\/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 161\/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N\u00ba 025\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:38:40","data":"2023-09-27","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019\/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (Edson Pereira Jardim, Ilson Aparecido Martins, José Amauri de Oliveira Gomes, Monica Ferraz Domke Montório, Paulo Fernando Cavalcante, Raphael Vilela dos Santos, Roziane Izídio de Oliveira Makiyama e Tatiane Gomes Colares Barreto).
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO ADM. N\u00ba 074\/2024 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 003\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:31:50","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de fomento com a entidade Santa Casa de Misericórdia com vistas a contratualização para execução de repasses oriundo da portaria\/resolução SS nº 198 de 29\/12\/2023 que instituiu no âmbito do Governo do Estado de São Paulo o programa Tabela Paulista “SUS Paulista” para apoio as Santas Casas de todo o estado, conforme produtividade para o exercício de 2024."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 062\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:25:00","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades do exercício de 2024. "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 061\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:27:41","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro para custeio parcial das atividades no exercício de 2024."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 060\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:25:35","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades no exercício de 2024."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 059\/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.\u00ba 008\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:26:35","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação\/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019\/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado."}]}