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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Secretarias / Departamentos
Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Felipe Domenice de Souza
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30
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MISSÃO

- Analisar a situação econômica do município observando o cenário econômico nacional;
- Orientar as ações do município sob a égide dos princípios legais vigentes em busca do desenvolvimento economicamente sustentável;

- Buscar novas tecnologias, visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo município;

- Buscar fonte de financiamento para os projetos e programas a serem desenvolvidos, de acordo com o plano de governo da administração atual;

- Planejar campanhas de divulgação e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do município em conformidade com as normas estabelecidas em lei;

- Elaborar estudos de viabilidade dos projetos, programas e atividades do governo municipal, afim de melhor atender a comunidade;

- Elaborar o Plano diretor do Município;

- Acompanhar o desenvolvimento do Plano diretor do Município e efetuar as suas adequações;

- Elaborar juntamente com as demais secretarias o Plano Plurianual, observando as propostas de governo;

- Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e junto à população do município;

- Acompanhamento das atividades quanto à preservação do meio ambiente;

- Criação de agenda de compromissos com a preservação e recuperação do meio ambiente;

- Desenvolver ações relacionadas ao cumprimento da Agenda 21;

- Desenvolver programas, projetos e atividades que visam a proteção da vida animal e vegetal no município;

- Atuar junto aos organismos competentes nas esferas local, estadual e federal, a fim de desenvolver um programa de preservação e recuperação do potencial econômico natural;

- Fomentar a criação de uma agencia de desenvolvimento local, a fim de potencializar o desenvolvimento ambiental econômico;

- Realizar florestamento, reflorestamento e jardinagem urbana e rural, preservação de áreas verdes como praças, jardins e outros dentro do município;

- Monitorar trabalho referente ao lixo do município, desde sua coleta até sua destinação final;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Editais
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: materiais para reposição e manutenção do Complexo administrativo. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 25/07/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Elaboração de Projeto executivo de arquitetura, engenharia e documentação para construção do Mirante Horizontal e Vertical...
Publicação: 22/07/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA LIGAÇÃO DA BASE GIRATÓRIA E INSTALAÇÃO DE PROJETORES EM LED PARA ILUMINAÇÃO DA...
Publicação: 07/03/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO À PLATAFORMA TRANSFEREGOV . As condições e exigências estabelecidas no Termo de...
Publicação: 22/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: MONITORES DE 27" FULL HD E MOUSES SEM FIO. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de...
Publicação: 19/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação de 04 cabeças de impresão e revisão geral da impressora HP DesinJet...
Publicação: 12/08/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO EM DIVERSAS VIAS NO JARDIM...
Publicação: 16/09/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Seta
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