A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio prorrogou até 11 de setembro de 2026 o prazo para inscrições no Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 5, conforme o Aditamento nº 001/2026 ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
A medida foi adotada diante do aumento expressivo da procura nos últimos dias para a realização das inscrições e para a conferência e apresentação da documentação exigida pelo programa. A prorrogação também considera a necessidade de garantir aos munícipes tempo hábil para apresentar corretamente todos os documentos, assegurando amplo acesso ao processo, com observância aos princípios da isonomia, razoabilidade e transparência.
NOVO PRAZO
As inscrições seguem até 11 de setembro de 2026, com os seguintes horários de atendimento:
8 a 10 de setembro: das 8h às 16h, de forma ininterrupta;
11 de setembro: das 8h às 11h;
Nos demais dias úteis do período regulamentar, permanece o atendimento das 8h às 17h.
Possui dúvidas? Procure a Secretaria de Assistência Social ou o Cras do seu bairro para receber as orientações necessárias.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Sebastião Ferreira dos Santos, nº 4-36.









