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31 MAR 2026

GABINETE

Prefeito de Presidente Epitácio entra em período de férias; vice-prefeito assume o Executivo

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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio informa que o prefeito André Ferraz Lima estará em período de férias entre os dias 31 de março e 19 de abril de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 001/2026, aprovado pela Câmara Municipal.

Durante o período, o vice-prefeito e atual secretário municipal de Educação, Raphael Vilela dos Santos, assume o cargo de prefeito municipal, respondendo pela administração do Poder Executivo e pela continuidade das ações e serviços públicos no município.

A transmissão do cargo foi formalizada em ato realizado na Câmara Municipal, garantindo a legalidade e a continuidade administrativa durante o afastamento do chefe do Executivo.

Em razão da posse de Raphael Vilela dos Santos como prefeito em exercício, a Secretaria Municipal de Educação passa a ser conduzida, no período, interinamente, por Deise Silva Souza, assegurando a manutenção das atividades e projetos da pasta.

A medida segue os trâmites legais previstos na legislação municipal e mantém a gestão com a transparência e a continuidade dos serviços prestados à população epitaciana.

Fonte: Gabinete

Autor: Assessoria de Comunicação

Local: Presidente Epitácio - SP

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