Ir para o conteúdo

A coleta domiciliar de resíduos na Estância Turística de Presidente Epitácio está em execução de forma integral pela equipe da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, desde que a empresa terceirizada, responsável pelo serviço apresentou problemas operacionais, gerando atrasos e prejuízos à manutenção da limpeza da cidade. 

Diante disso, o prefeito André Lima decretou situação de emergência no sistema municipal de coleta de resíduos sólidos domiciliar, por meio do Decreto  nº 4.310/2025, de 29 de janeiro de 2025, a fim de evitar lesão ao princípio da supremacia do interesse público e violação ao princípio da continuidade do serviço público essencial. O documento autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura convocar servidores para a realização de serviços extraordinários, durante o período emergencial. 

De acordo com o diretor do departamento de obras e infraestrutura, Caio Vinicius Bonilha, os servidores estão divididos em três equipes, sendo que duas atuam em turnos diurnos e a terceira durante 24 horas. Além disso, no Campinal e Agrovilas o caminhão caçamba circula para atender a população. “Há ainda a equipe de manutenção emergencial, que está trabalhando dia e noite, fora do horário regular, para que o caminhão continue rodando, e assim não afetar o processo de coleta de resíduos”, comenta.

O setor de Licitações está trabalhando, também de acordo com o decreto, para celebrar contrato emergencial, a fim de sanar os problemas, com a justificativa prévia, para que não ocorram maiores prejuízos à continuidade do serviço público essencial, evitando danos à população e ao meio ambiente. As propostas das empresas interessadas estão em análise, e até segunda-feira, (10), o setor jurídico terá um parecer para que a vencedora se apresente à Prefeitura, somente após a avaliação do cumprimento dos requisitos, a empresa iniciará as atividades.