TERMO DE REFERÊNCIA
A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
O objeto da presente contratação é a confecção de 300 (trezentas) hastes metálicas destinadas à fixação das placas de identificação das covas no Cemitério Horto da Igualdade, localizado no município de Presidente Epitácio-SP.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
As hastes deverão atender às seguintes condições:
Ser confeccionadas em material resistente, compatível com a finalidade de fixação em solo; Garantir durabilidade frente às condições climáticas e ao uso contínuo; Ter acabamento adequado, de forma a possibilitar a fixação firme das placas de identificação; Ser entregues em perfeitas condições de uso, devidamente padronizadas conforme solicitação da Secretaria competente.
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
O fornecedor deverá:
Garantir a qualidade e durabilidade das hastes confeccionadas; Substituir, em até 48 horas úteis, quaisquer unidades que apresentem defeito de fabricação ou não atendam às especificações; Cumprir os prazos de entrega estabelecidos pela Secretaria; Atender às obrigações legais e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 em caso de descumprimento. .