OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 1 (um) turbo compressor (turbina) e 1 (um) tubo guia da vareta, destinados ao caminhão carga seca Ford Cargo 1319, placa FQP4732, pertencente à Secretaria de Obras e utilizado no atendimento à Cooperativa Joia Ribeirinha. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os itens fornecidos deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novos, originais de fábrica (OEM) ou de primeira linha; Atender aos padrões de desempenho, segurança e durabilidade exigidos para o veículo; Estar livres de qualquer tipo de recondicionamento, remanufatura, avarias físicas ou funcionais; Vir devidamente embalados, com identificação do fabricante, número de lote ou referência e, quando aplicável, acompanhados de certificado de garantia; Substituições de marca somente serão aceitas quando apresentarem qualidade e confiabilidade equivalentes, amplamente reconhecidas no mercado; É vedada a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos itens entregues e comprometese a: Realizar a substituição imediata de qualquer peça que não esteja em conformidade com as especificações, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custo adicional ao Município; Efetuar a entrega no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir rigorosamente com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento. .