OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 2 (dois) cantos de lâmina, 1 (uma) lâmina central, 24 (vinte e quatro) parafusos e 24 (vinte e quatro) porcas da lâmina, destinados ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente à Secretaria de Obras. Esses componentes são essenciais para a substituição e manutenção do sistema de corte da lâmina, garantindo maior eficiência, durabilidade e segurança na execução dos serviços de terraplenagem, abertura e manutenção de vias e demais atividades realizadas pela máquina. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ser compatíveis com o trator de esteira New Holland D140B; Estar livres de defeitos, recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos e funcionais; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, identificado e acompanhado de garantia do fabricante, quando aplicável; É proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que não atenda às especificações ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custos adicionais para o Município; Efetuar a entrega no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento. .