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07 OUT 2026

ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio transferiu o ponto facultativo referente às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro. A alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 4.540/2026, assinado pelo prefeito André Ferraz Lima nesta quarta-feira (7).

Com a mudança, o expediente nas repartições públicas municipais será normal na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), será aplicado o ponto facultativo relativo à data comemorativa.

A medida acompanha a alteração promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, que transferiu para 30 de outubro a suspensão do expediente referente ao Dia do Servidor Público.

O decreto municipal estabelece que a mudança não se aplica aos órgãos, unidades e repartições que, pela natureza de suas atividades ou por interesse público, necessitem manter a continuidade dos serviços ou atendimento em regime de plantão. Nesses casos, as secretarias municipais irão organizar escalas de trabalho para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Fonte: Prefeitura de Presidente Epitácio

Autor: Assessoria de Comunicação

Local: Presidente Epitácio - SP

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