A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, realizou na segunda-feira, (30), a cessão de uso de equipamentos e bens móveis às cooperativas de reciclagem, efetivada a partir da assinatura do instrumento contratual, na presença de representantes e presidentes, que concede a cada beneficiada de forma gratuita e pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis por iguais períodos a critério da Administração Municipal.
Os equipamentos cedidos para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis ‘Joia Ribeirinha’ foram: um fogão industrial, um notebook, uma mesa com gavetas, dois jogos de mesas com dois bancos para refeitório, uma geladeira, uma balança eletrônica, um freezer, uma prensa hidráulica, uma prensa horizontal para sucata, e uma esteira de triagem.
Enquanto a COOPERARPE – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio recebeu: uma esteira de triagem, duas balanças eletrônicas, um elevador de cargas, um fragmentador de papel industrial, um aquecedor de marmitas elétrico, seis conjuntos de mesa e banco para refeitório, uma lavadora de alta pressão, duas empilhadeiras manuais, um ar-condicionado de 30.000 btus, um ar-condicionado de 12.000 btus, um armário de ferro com duas portas, dois armários arquivo, uma mesa, duas mesas de reunião, 15 cadeiras fixas ⅞, 50 cadeiras fixas 3/4, um notebook, um projetor data show, uma geladeira duas portas, uma pia dupla, um gabinete pia, um armário de cozinha, dois balcões, um fogão industrial 4 bocas, um freezer, três prensas hidráulicas verticais para confecção de fardos de materiais recicláveis, dois caminhões toco 0km.
A cessão de uso especial visa o cumprimento de contrato de repasse 039.737-83/CAIXA/CESP, e o Instrumento Contratual de Prestação de Serviços Vigente e posteriores Termos Aditivos. Não está autorizado aos beneficiários vender, ceder ou transferir a qualquer título, além de ficar responsável pelo uso correto dos equipamentos. O descumprimento do contrato qualifica para a rescisão, cancelamento ou revogação.