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13
13 NOV 2023
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Prefeitura concede Termo de Uso de Bem Público de veículo para Acipe
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A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio realizou na sexta-feira, (10), a assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, que concede à Acipe (Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio) o veículo Ford/Jeep Universal, placa CJV0961 para uso em eventos, em especial a festividade natalina.

O veículo fabricado em 1968 foi doado à Prefeitura Municipal pelo ex-prefeito Ademar Dassie e estava lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. De acordo com o termo assinado pelo Presidente da Acipe, Lincon Yajima, a associação será responsável pela manutenção e regularização para que possa entrar em circulação.

Este Termo de Concessão de Bem público tem validade de 5 anos e pode ser renovado por igual período. “O veículo não estava em uso pela prefeitura, e a Acipe passa a responder por todos os encargos anuais que recaiam sobre o veículo, licenciamento, eventuais multas de trânsito, bem como qualquer conserto que o Jeep possa necessitar”, esclarece o diretor municipal de frotas de Presidente Epitácio, Marcirio Agustinho Vera Rolim.
 
Fonte: Departamento de Trânsito
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Presidente Epitácio - SP