Lei Paulo Gustavo

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02 OUT 2023

CULTURA

Lei Paulo Gustavo

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Na próxima terça feira (03), a partir das 19h, o Anfiteatro Municipal João Brilhante receberá reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura. A atividade será voltada para munícipes que querem aproveitar a publicação dos editais de chamamento público para tirarem dúvidas antes de apresentarem seus projetos.

As inscrições dos projetos para contemplação por meio da Lei Paulo Gustavo são gratuitas e devem ser
feitas pessoalmente, no período de 22 de setembro a 24 de outubro de 2023.Em conformidade com as condições de participação presentes no edital publicado , disponível no link: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/portal/editais/1/1/0/0/0/5/0/0/0/numero-ano-licitacao-decrescente/0 .

Os documentos, anexos, formato de entrega e demais condições de participação estão disponíveis nos editais publicados.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) tem como objetivo restabelecer a atividade econômica artística e cultural. Por meio dela, os municípios receberão recursos para fomentar a cultura e os detalhes dos repasses serão definidos por meio das oitivas com os artistas.

Fonte: Secretaria de Turismo e Cultura

Autor: Assessoria de imprensa

Local: Presidente Epitácio