EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022)
Os agentes culturais/proponentes selecionados deverão apresentar, presencialmente, até o dia 03 de junho de 2026, toda a documentação exigida no item 15 do Edital.
Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Sobrasil, nº 1-01, Antiga Estação Ferroviária, Centro, Presidente Epitácio.









