Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 29/12/2021 | 3907 |
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/01/2022 | 2454 |
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. | 31/03/2022 | 2383 |
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. | 31/03/2022 | 2376 |
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 | Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. | 31/03/2022 | 2326 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 | RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). | 28/08/2323 | 103 |
PORTARIA Nº 231/2024, 16 DE ABRIL DE 2024 | Nomear Giovane Diniz Rodrigues, RG nº 59.185.534-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023 | 16/04/2024 | 0 |
DECRETO Nº 4220/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE: “PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/04/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 240/2024, 10 DE ABRIL DE 2024 | Nomear o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações | 10/04/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 239/2024, 10 DE ABRIL DE 2024 | Exonerar o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração | 10/04/2024 | 0 |