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Atualizado em: 11/06/2026 às 14h32

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PORTARIA Nº 591/2026, 29 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Portaria

Em vigor

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 677/2026, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomear Garibaldi Brito Chagas, RG nº 22.765.301- 4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “XII” (doze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2025.	10/06/2026
PORTARIA Nº 676/2026, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomear Ana Paula Rocha Querino dos Santos, RG nº 42.824.597-3, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “XVII” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo VI da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal Especialista em Educação, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2025.	10/06/2026
PORTARIA Nº 633/2026, 03 DE JUNHO DE 2026	Conceder ao servidor Florismar Cavalcante Almeida , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 391/2026 de 08/05/2026, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d o servidor.	03/06/2026
PORTARIA Nº 632/2026, 03 DE JUNHO DE 2026	Conceder a servidora Regiane do Amaral, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 092/2015 de 04/02/2015, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.	03/06/2026
PORTARIA Nº 631/2026, 03 DE JUNHO DE 2026	Conceder a servidora Ieda Aparecida Assis da Silva Cano , a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria n° 236/2026 de 24/03/2026, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata d a servidora.	03/06/2026

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