A contratação se justifica devido à necessidade de:
DO OBJETO:
A presente contratação por dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de pneus novos, destinados à reposição e à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, utilizados na execução de serviços rurais, apoio à produção agrícola e atividades operacionais da Secretaria.
O objeto compreende o fornecimento de pneus de primeiro uso, sendo vedada qualquer forma de remoldagem, recapagem ou recauchutagem, compatíveis com os veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota da Secretaria, atendendo às necessidades operacionais das atividades desenvolvidas.
Os pneus a serem fornecidos deverão atender às especificações técnicas recomendadas pelos fabricantes dos veículos, incluindo medidas adequadas, índices de carga e velocidade compatíveis, bem como possuir certificação conforme as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, desempenho, segurança e durabilidade adequadas às condições de uso.
A contratação tem por finalidade garantir o adequado funcionamento da frota, reduzir riscos de falhas operacionais, ampliar a segurança dos condutores e operadores e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
DA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias solicita a abertura de processo administrativo por dispensa de licitação para a aquisição de pneus novos, destinados ao atendimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade, utilizados na execução de serviços rurais, apoio à produção agrícola e atividades operacionais da Secretaria.
A frota vinculada à Secretaria é diversificada e submetida a uso intenso, o que torna necessária a reposição de pneus
compatíveis com os diferentes tipos de veículos e equipamentos, a fim de garantir segurança, desempenho adequado e
regularidade na execução dos serviços públicos essenciais.
A ausência de reposição adequada de pneus pode ocasionar atrasos na manutenção preventiva e corretiva, interrupções
operacionais e riscos decorrentes do uso de pneus desgastados ou inadequados, comprometendo a segurança dos
operadores, a eficiência das atividades e a continuidade dos serviços prestados à população.
A aquisição de pneus novos proporcionará maior agilidade e confiabilidade na reposição dos componentes do sistema de
rodagem, assegurando padronização técnica, redução de falhas operacionais e atendimento eficiente às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias.
Dessa forma, a presente contratação visa assegurar a continuidade das atividades essenciais, promovendo a adequada
gestão da frota municipal, em conformidade com os princípios da eficiência, segurança, economicidade e interesse
público.
DAS ESPECIFICAÇÕES:
Aquisição de pneus novos por meio de dispensa de licitação, destinados à reposição e à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias.
O fornecimento deverá abranger pneus de primeiro uso, sem qualquer tipo de remoldagem, recapagem ou recauchutagem, compatíveis com os veículos que integram a frota da Secretaria e em conformidade com as especificações técnicas recomendadas pelos fabricantes.
A aquisição deverá contemplar pneus adequados aos diferentes tipos de veículos e equipamentos utilizados nas
atividades operacionais da Secretaria, observando as medidas, os índices de carga e de velocidade exigidos, bem como
certificação de qualidade conforme as normas técnicas vigentes, assegurando desempenho adequado, segurança
operacional e durabilidade.
O fornecimento deverá incluir a entrega dos pneus nos locais indicados pela Administração Municipal, dentro dos prazos
estabelecidos, bem como garantia contra defeitos de fabricação, assegurando padrão técnico, eficiência e confiabilidade
no atendimento às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias.
