1. OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto a execução de serviços de instalação de divisórias em 03(três) repartições que passaram por adequações recentemente que antes tornava desnecessária a realização de adequações, contudo que após reorganizações das repartições esta divisão se torna algo indispensável a melhor rotina dos setores e repartições. 2. JUSTIFICATIVA: A instalação das divisórias tem por finalidade atender à necessidade de readequação dos espaços internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP, proporcionando um ambiente mais organizado, funcional e seguro, com a devida divisão entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao público. A utilização de materiais de qualidade assegurará a eficiência, durabilidade e estética do espaço, garantindo o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para o bom andamento dos serviços prestados pela empresa contratada. a) Divisórias na recepção do Paço Municipal (2º Andar): em razão da exclusão por completo das divisórias, o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem já com as servidores e que pelo ângulo, acaba por gerar uma situação constrangedora, já que se deparam com parte das pernas das servidores que estão na primeira fila de mesas. b) Divisórias na Divisão de Mecânica (Pátio de Veículos): em razão da alocação desta nova divisão no referido prédio, se faz necessário o isolamento deste espaço que será utilizado pelo responsável do setor para acondicionamento de aparelhos/equipamentos de alto custo, ou ainda de peças que aguardam conserto, já que atualmente ficam expostas em local de acesso de todos o que dificulta o controle e organização. c) Divisórias na Divisão de Patrimônio: em razão da utilização do espaço também como arquivo das Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, se faz necessário o fechamento de espaço para realocação dos servidores e também para criação de uma nova divisão de espaço no local que irá acondicionar os aparelhos de ar condicionado que necessitam de reparos/manutenção, já que atualmente inexiste controle sobre este tipo de equipamento, se tratando de um serviço terceirizado sem qualquer gerenciamento efetivo dos gastos e dos reparos que precisam ser efetuados. 3. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E PRODUTOS: a.1) ESPECIFICAÇÃO DA DIVISÃO (RECPÇÃO GABINETE) Material: Divisória do tipo Eucatex s/ vidro Largura: 8.340 Altura: 1.400 Cor Perfil : Cinza Cor Acessórios: Cinza b.1) ESPECIFICAÇÃO DA DIVISÃO (Mecânica/Trânsito) Material: Divisória do tipo Eucatex s/ vidro Largura: 7.800 Altura: 2.800 Cor Perfil: Cinza Cor Acessórios: Cinza c.1) ESPECIFICAÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMONIO Material: Painel fixo com 03(três) módulos e instalação com perfil de alumínio Largura: 3.350 Altura: 1.360 Cor Perfil: Preto Cor Acessórios: Preto Linha: L. Vidro temperado, incolor 08mm Material: Painel fixo com 02(dois) módulos e instalação com perfil de alumínio Largura: 2.650 Altura: 280 Cor Perfil: Preto Cor Acessórios: Preto Linha: L. Vidro temperado, incolor 08mm Material: Divisória do tipo Eucatex s/ vidro Largura: 1.450 Altura: 2.200 Cor Perfil: Cinza Cor Acessórios: Cinza c.2) ESPECIFICAÇÃO DA SALA DE DEPÓSITO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Material: Divisória do tipo Eucatex s/ vidro Largura: 12.000 Altura: 4.400 Cor Perfil : Cinza Cor Acessórios: Cinza 4.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos serviços realizados; se compromete a:- executar os serviços dentro das especificações técnicas exigidas neste edital, ETP (Estudo Técnico Preliminar) e anexos. - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº14.133/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. 5. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. 6. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.
