O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 06 a 12 meses NAN SUPREME PRO...

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Atualizado em: 20/01/2026 às 10h38

O objeto da presente dispensa é a formula infantil para lactentes de 06 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento medico - mandado judicialprocessos nº 1003619-59.2025; 1004739-40,2025. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Processo

6/2026

Publicado em

15/01/2026 às 08h00

Realização em

19/01/2026

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais, a fim de que 4 (quatro) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tal formula infantil não consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente, e no processo das pacientes foi determinado ao município fornecer o suplemento da marca Nestle, da composição NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questão tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente, sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses, de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso, não se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio, uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento, ademais, ate a conclusao do processo licitatorio, a fase de consumo ja teria se alterado, tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisição se enquadra no limite estabelecido e estão dentro do praticado pelo mercado, conforme comprovacao dos orcamentos apresentados, justifica-se a dispensa de licitacao, sendo no momento a via mais adequada

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