O objeto da presente dispensa é a aquisição de medicamentos incluídos na Rename (Relação Nacional...

Editais de Licitações

Atualizado em: 28/11/2025 às 15h11

O objeto da presente dispensa é a aquisição de medicamentos incluídos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

2568/2025

Nº do Processo

2568/2025

Publicado em

01/12/2025 às 08h00

Realização em

03/12/2025

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o imediato fornecimento de medicamentos e suplementos essenciais aos pacientes do município, uma vez que o Pregão Eletrônico nº 20/2025 Processo nº 37/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisições Futuras de Suplementos e Medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), promovido pelo CIOP Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, do qual o Município de Presidente Epitácio é órgão participante (consorciado), ainda se encontra em andamento. Considerando que não é possível aguardar a conclusão do referido processo licitatório, sob risco de desabastecimento e consequentes prejuízos à continuidade dos tratamentos médicos dos munícipes, a medida mais viável e adequada neste momento é a contratação por dispensa de licitação, assegurando o atendimento ininterrupto aos pacientes que dependem desses itens para manutenção de sua saúde .

Secretarias Vinculadas