O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de...

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/09/2025 às 15h39

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de Empresa para realização de serviço de Divisória dos Setores: Lançadoria-Cadastro-Sala dos Procuradores, Sala de Reuniões(Piso Superior Paço Municipal) e Núcleo do Distrito do Campinal. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço gobal.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

1803/2025

Nº do Processo

1803/2025

Publicado em

28/08/2025 às 08h00

Realização em

01/09/2025

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

1. OBJETO: Execução de serviços de instalação de divisórias no Setor de Lançadoria, Cadastro, Sala dos Procuradores, Sala de Reunião do Paço Municipal e Distrito do Núcleo de Campinal, fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente, visando à organização e adequação dos espaços para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP, para um atendimento adequado ao público. 2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E PRODUTOS: Para Divisórias da PROCURADORIA/CADASTRO/LANÇADORIA (PAÇO MUNICIPAL): - Divisória Divilux medindo 12,67M x 3,30M - 1 Porta com visor transparente Medindo 1,00m largura - Limpeza final Para Divisórias do NUCLEO CAMPINAL: - Divisória de DIVILUX medindo 20,10 M x 2,70 M de altura. (Sala 01 medindo 3,40 M X 4,55 M) + (Sala 02 Medindo 3,15M X 3,35 M) + (Sala 03 Medindo 2,30 M x 3,35 M) - 03 Portas com visor transparente medindo 0,90 M. - Limpeza final Para Divisórias da SALA DE REUNIÕES (PAÇO MUNICIPAL): - Divisória Divilux medindo 6,250 X 3,450 - 1 Porta com visor transparente - Limpeza final 3.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos serviços realizados; se compromete a: - executar os serviços dentro das especificações técnicas exigidas neste edital, ETP (Estudo Técnico Preliminar) e anexos. - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. 4. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. 5. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.

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