O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de...

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/06/2025 às 14h09

O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica para execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2, conforme estabelecido pela Lei n. 14.399/22. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

1209/2025

Nº do Processo

1209/2025

Publicado em

16/06/2025 às 08h00

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica para execução da pnab - política nacional aldir blanc - ciclo 2, conforme estabelecido pela lei n. 14.399/22. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Elaboração do PAR Plano de Aplicação dos Recursos; plano anual de aplicação dos recursos PNAB, apresentação da proposta do PAR em audiência a ser agendada, elaboração do edital de chamamento público; evento de apresentação do edital, contratação e pagamento da comissão de seleção de projetos artísticos inscritos, elaboração de atas e resultados artísticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes a execução do objeto e serviço como impostos, taxas, salários, alimentação, hospedagem, deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Avenida Sobrasil ,nº1-01 . 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.

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