O objeto da presente dispensa a aquisição: medicamentos mediante prescrições médicas e relatórios...

Editais de Licitações

Atualizado em: 08/04/2025 às 10h41

O objeto da presente dispensa a aquisição: medicamentos mediante prescrições médicas e relatórios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistência social da Secretaria Municipal de Saúde . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

659/2025

Nº do Processo

659/2025

Publicado em

03/04/2025 às 08h00

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos mediante prescrições médicas e relatórios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistência social da Secretaria Municipal de Saúde, o qual está enfermo e não possui condições financeiras para arcar com as despesas referentes aos remédios de consumo contínuo e/ou temporário. Considerando que o paciente carece de imediato atendimento, uma vez que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é indispensável obter as medicações, pois as consequências para este podem ser de grandes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco. Tendo em vista que os valores a serem pagos pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado local, conforme comprovação das cotações apresentadas, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada para as aquisições imediatas.

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