1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Confecção de 02(duas) placas em inox, dimensões 50x70 cm, gravadas em baixo relevo para denominação do imóvel público, sendo Rampa Náutica Marajá, cada uma delas deverá conter 04 (quatro) furos e parafuso para fixação. Na primeira placa deverá conter o brasão da prefeitura de Presidente Epitácio e ser gravado nela: revitalização da rampa náutica marajá, André Ferraz LimaPrefeito, Raphel Vilela dos Santos-Vice Prefeito, Alberto Gomes Barbosa-Presidente da Câmara e Vereadores: Antônio José Almeida dos Santos, Daniel Sebastião da Silva, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabiana Bueno Gomes Mantovani, José Amauri de Oliveira Gomes, Leomar Sábio da Silva, Luiz Fernando Elias Bomfim ,Márcia Teixeira Ribeiro dos Santos, Márcio Carlos dos Santos, Marcos da Silva Florêncio, Marilene dos Santos Silva e Paulo Fernando Cavalcante, Administração 2025-2028,Inaugaurado 2025 ,conforme arte a ser aprovada por está secretaria. Na segunda placa deverá conter o brasão do governo do estado de São Paulo e ser gravado nela: Rampa Marajá, Rampa Náutica Marajá, Tarcísio Gomes de Freitas-Governador, André Ferraz Lima-Prefeito, Roberto de Lucena-Secretário de Estado de Turismo e Cultura, André Yoshimi Kuba-Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Confecção de 02(duas) placas em inox, dimensões 50x70 cm, gravadas em baixo relevo para denominação do imóvel público, sendo rampa náutica marajá, cada uma delas deverá conter 04(quatro) furos e parafuso para fixação. 2.1. DA DESCRIÇÃO NAS PLACAS: Na primeira placa deverá conter o brasão da prefeitura de Presidente Epitácio e ser gravado nela: revitalização da rampa náutica marajá, André Ferraz Lima-Prefeito, Raphel Vilela dos Santos-Vice Prefeito, Alberto Gomes Barbosa-Presidente da Câmara e Vereadores: Antônio José Almeida dos Santos, Daniel Sebastião da Silva, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabiana Bueno Gomes Mantovani, José Amauri de Oliveira Gomes, Leomar Sábio da Silva, Luiz Fernando Elias Bomfim ,Márcia Teixeira Ribeiro dos Santos, Márcio Carlos dos Santos, Marcos da Silva Florêncio, Marilene dos Santos Silva e Paulo Fernando Cavalcante, Administração 2025-2028,Inaugaurado 2025 ,conforme arte a ser aprovada por está secretaria. Na segunda placa deverá conter o brasão do governo do estado de São Paulo e ser gravado nela: Rampa Marajá, Rampa Náutica Marajá, Tarcísio Gomes de Freitas-Governador, André Ferraz LimaPrefeito, Roberto de Lucena-Secretário de Estado de Turismo e Cultura, André Yoshimi Kuba-Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As placas deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega das placas fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS PLACAS: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Local: Avenida Sobrasil nº1-01; Horário:07:30h as 11:30 e das 13:00 as 17:00. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.
