1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração e execução de projeto, provisório, de AVCB, junto ao corpo de bombeiros, para o evento carnaval 2025 para os dias 01,02 e 03 de março de 2025. A empresa contratada fica responsável em fornecer todos os materiais necessários para elaboração e execução do projeto. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: 01(um) Atestado de responsabilidade técnica; 01(um) Laudo Técnico; 01(um) Engenheiro responsável; 01(um) Elaboração do projeto; 07 (sete) Ofício para autoridade. 2.1. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUE A EMPRESA CONTRATADA VAI FORNECER 10 (dez) de Extintor de água; 09 (nove) Extintor de pó químico; 19(dezenove) Placa de sinalização para Extintor; 19 (dezenove) Suporte para extintor; 12 (doze) Bloco autónomo de emergência; 12 (doze) Placa de sinalização para escada; 04 (quatro) Placa de sinalização para o publico; 430 (quatro centos e trinta) metros cabo PP para instalação de bloco autónomo. 3.FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A contratação decorre da necessidade de exigência legal de realização de execução e elaboração de projeto AVCB, para o evento Carnaval 2025 que receberá a visita de inúmeros turistas, bem como, dos próprios munícipes com uma considerável quantidade de pessoas aglomeradas participantes do evento. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A Empresa deverá ser do ramo; Liberação do AVCB com todo material e mão de obra, enviar o AVCB para Secretaria de Turismo e Cultura, até o dia 26 de fevereiro de 2025; A empresa contratada deverá fazer um projeto de combate a incêndio, contendo Registro de Responsabilidade Técnica(RRT) sobre o projeto, fazer levantamento sobre as necessidades de adaptação do local onde será realizado o evento. O técnico deverá acompanhar a tramitação dos documentos junto ao corpo de bombeiro, para garantir a entrega do AVCB dentro do prazo. Também deverá fornecer todos os materiais indispensáveis, sendo: extintor de água 10 unidades, extintor de pó químico 09 unidades, placa de sinalização para extintor 19 unidades, suporte de extintor 19 unidades, bloco autónomo de emergência 12 unidades, placa de sinalização para escada 12 unidades, placa de sinalização para público 04 unidades e cabo PP para instalação de bloco autônomo 430 metros. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 5.1 PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de entrega é até o dia 26 de fevereiro de 2025. 6.DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá na Orla Fluvial, localizada na Avenida Juliano Ferraz de Lima, S/N, Presidente Epitácio/SP. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial;
