Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 003/2014, a contratação de empresa(s) sob o regime de empreitada global do tipo menor preço por item para execução de obras de ampliação/construção de 04(quatro) salas de aulas, sendo 02(duas) salas na E.M.E.I.C. Ação Criança I e 02(duas) salas na E.M.E.I.C. Dona Venturosa D’ Arcádia Rocha, conforme Anexo I – Memorial Descritivo, Anexo II – Orçamento, Anexo III – Cronograma Físico-financeiro, Anexo IV – Projeto, Anexo V – Atestado de Visita Técnica, Anexo VI – Minuta Contratual e Anexo VII – Declaração de inexistência de agentes, detentores de cargos e funções de confiança no município de Presidente Epitácio no quadro societário da empresa proponente, integrantes deste mesmo Edital.