Obtenção de proposta(s) para credenciamento visando à posterior aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou Empreendedores Familiares ou suas organizações para atender alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Resolução FNDE n.º 026/2013.