- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PCA/MPE/MPF/CESP N.º 0397.739/00 “2.ª EDIÇÃO”.