Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, sob o regime de empreitada global do tipo menor preço para construção do Complexo da UPA 24h “Unidade de Pronto Atendimento”, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde de n.º 1.344 de 29/06/2012.