PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA A APRESENTAÇÃO, POR EVENTUAIS INTERESSADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.