Nº 9/TC/2023

Contratos

Atualizado em: 18/11/2025 às 16h56

Nº 9/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – “ACANEPE”

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e acolhimento institucional por meio de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para o programa emergencial - Frentes Frias 2023

Edital

Termo de Colaboração com dispensa de licitação/chamamento público com a entidade Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE

Acessar

Vigência

De 11/08/2023 à 31/12/2023

Data da Assinatura

11/08/2023

Origem

LI - Licitação

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Receita ou Despesa