Objeto
Contratação junto a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, por meio da celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro (objeto remanescente do processo administrativo nº 075/2021-Dispensa por Justificativa nº 015/2021).