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Contratos
Atualizado em: 15/12/2025 às 11h09
Nº 20/TC/2022
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO “APAE”
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Vigência
11/11/2022
31/12/2022
Vigência encerrada
Objeto
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas públicas municipais de educação, com fonte de recurso oriundas de Emenda Impositiva da Câmara dos Vereadores.
Situação
Encerrado
Vigência
De 11/11/2022 à 31/12/2022
Data da Assinatura
11/11/2022
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Mão de Obra
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 49.240,43
Valor Total
R$ 49.240,43