Nº 15/TC/2020

Contratos

Atualizado em: 04/05/2026 às 18h12

Nº 15/TC/2020

ENCERRADO

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração tem por objeto a Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – através de Repasse Federal pelo Ministério de Estado da Saúde, Portaria nº 1.393 de 21 de maio 2020.

Situação

Encerrado

Edital

DISPENSA N.º 029/2020 - PROCESSO N.º 089/2020

Acessar

Vigência

De 12/08/2020 à 31/12/2020

Data da assinatura

12/08/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo