Nº 5/TC/2020

Contratos

Atualizado em: 04/05/2026 às 16h31

Nº 5/TC/2020

ENCERRADO

Contratada(s): GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.

Edital

Dispensa por Justificativa N° 011/2020 Processo N° 026/2020

Acessar

Vigência

De 04/03/2020 à 31/12/2020

Data da assinatura

04/03/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou despesa