Objeto
TERMO DE COLABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ENTIDADE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO,, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E REPASSE SUS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES .