Nº 9/TC/2021

Contratos

Atualizado em: 04/05/2026 às 17h40

Nº 9/TC/2021

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO “APAE”

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Celebração de termo de colaboração, com dispensa de licitação/chamamento público, nos termos do art. 30, Inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais educação e assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.

Situação

Encerrado

Vigência

De 07/04/2021 à 31/12/2021

Data da assinatura

07/04/2021

Origem

DP - Dispensa

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou despesa

Despesa