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Contratos
Principal
Contratos
Nº 5/TC/2021
Atualizado em: 06/12/2025 às 11h40
Nº 5/TC/2021
ENCERRADO
Contratada(s): GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Baixar Contrato
Vigência
17/03/2021
31/12/2021
Vigência encerrada
Objeto
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
Situação
Encerrado
Vigência
De 17/03/2021 à 31/12/2021
Data da Assinatura
17/03/2021
Origem
DP - Dispensa
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 42.000,00
Valor Total
R$ 42.000,00
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