Nº 5/TC/2021

Contratos

Atualizado em: 23/04/2026 às 20h20

Nº 5/TC/2021

ENCERRADO

Contratada(s): GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.

Situação

Encerrado

Vigência

De 17/03/2021 à 31/12/2021

Data da assinatura

17/03/2021

Origem

DP - Dispensa

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou despesa

Despesa