Objeto
TERMO DE COLABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E REPASSE SUS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES .