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A Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Artísticos inscritos no Edital de Chamamento Público para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, de acordo com a Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, divulgou a relação dos projetos habilitados, inabilitados para fins de saneamento de falhas, bem como os desclassificados, acompanhados dos respectivos motivos. 

A Estância Turística de Presidente Epitácio registrou 101 inscrições, os proponentes considerados inabilitados poderão solicitar o saneamento de falhas de acordo com as orientações do Edital e o prazo estabelecido, disponível no Diário Oficial nº893. Após o encerramento do período, os projetos serão encaminhados à etapa de análise e deliberação.

Editais PNAB - Chamamento Público nº003/2026: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/portal/paginas-dinamicas-categoria/21/pnab---chamamento-publico-n0032026