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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna público o Edital nº003/2026 de Chamamento Público para seleção de projetos artísticos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), lei nº 14.393 de 08 de julho de 2022.

O objetivo é incentivar o desenvolvimento da arte e cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Epitácio bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados. O edital completo está disponível no Diário Oficial do município, nº874 extra, de 10 de março de 2026 (https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/937), e todos os anexos de preenchimento obrigatório para inscrição podem ser acessados no link: www.presidenteepitacio.sp.gov.br/anexos---pnab-aldir-blanc-2026.

Os projetos poderão ser contemplados em 11 módulos, distribuídos nos seguintes segmentos: Produção e Circulação de Artes Cênicas – Teatro, dança e circo; Produção e Circulação de Música; Produção e Circulação de Audiovisual; Produção e Circulação de Artesanato; Produção e Circulação de artes visuais; Livro e Leitura; Manifestações da Cultura Popular; Ações Formativas em Arte e Cultura. Todos os detalhes devem ser consultados no edital.

Poderão participar deste Edital de Chamamento, agentes culturais/proponentes que atuem no Município de Presidente Epitácio e que correspondam às condições determinadas pelo certame. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente, no período de 16 de março a 06 de abril de 2026,  de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h,  na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Avenida Sobrasil, 1-01- Antiga Estação Ferroviária – Centro. O proponente deve apresentar toda a documentação exigida no edital, de acordo com o procedimento previsto no chamamento de abertura.