Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Secretarias / Departamentos
Obras, Habitação e Infra-Estrutura
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Funcionamento: Segunda à Sexta, das 08:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h
Avaliar Informação

Hevair da Silva, 41 anos é natural de Presidente Epitácio, casado e pai de Isabella, Stella e Luiz Miguel. Bacharel em Direito pela Uniesp .

Foi vereador nas gestões 2013/2016 e 2017/2020 e atuou como Vice-Presidente da Câmara Municipal de Presidente Epitácio-SP no biênio 2019/2020 e Presidente da Comissão de finanças e Orçamento no biênio 2019/2020.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________

MISSÃO

- Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar as obras de interesse da Prefeitura;
- Abrir vias públicas, rodovias municipais rurais e urbanas;

- Fiscalizar construção, adequação e conservação de edificações públicas municipais e instalações para prestação de serviços a comunidade;

- Executar e manter serviços de limpeza pública no município;

- Planejar, organizar, executar e controlar programas relacionados com habitação popular destinados ao público de baixa renda;

- Fomentar a implantação de convênios com o Estado e com a União no sentido minimizar o déficit habitacional;

- Desenvolver programas e projetos sociais de melhoria habitacional e de infra estrutura urbana em área que requerem tais medidas;

- Expedir licenças, alvarás, baixas, habite-se e demais documentos da mesma natureza;

- Realizar atividades de numeração, afixação de denominação dos prédios e logradouros públicos, atividades relacionadas com o patrimônio da Prefeitura, manutenção de praças jardins e calçadas;

- Coordenar e controlar a operação e manutenção da frota Municipal;

- Manter os próprios municipais;

- Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e drenagem;

- Administrar o sistema cartográfico e cadastro técnico municipal;

- Fiscalizar a legislação relativa ao uso do solo, loteamento, e código de obras e de posturas municipais;

- Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar os serviços de limpeza pública, coleta e disposição do lixo, administração e manutenção do cemitério;

- Desenvolver ações relativas à análise, aprovação, fiscalização, vistoria de projetos e obras nos termos da legislação em vigor;

- Atender e orientar o público na aprovação e regularização de obras e edificações;

- Elaborar projetos de obras públicas e respectivos orçamentos, detalhados em planilha de custo;

- Promover execução e fiscalização de trabalhos topográficos indispensáveis a obras e serviços a cargo da Prefeitura;

- Exercer fiscalização e emitir relatório periódico sobre obras públicas de execução indireta;

- Fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais pelos governos estadual e federal, e pela iniciativa privada;

- Promover a limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios e estradas vicinais rurais;

- Gerenciar as atividades referentes ao cemitério municipal;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia