A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio enviou representantes para a 3ª edição da Formação QualificAção, nesta quinta-feira, (12), promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em Marília-SP, que ocorreu simultaneamente em outras seis cidades paulistas.
A capacitação contou com as contribuições da Conselheira presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, e tratou de temas relacionados aos repasses públicos ao Terceiro Setor, voltada a agentes públicos, gestores municipais, representantes de entidades e demais interessados.
Representando o município, a secretária de saúde, Fernanda Silva e servidores das pastas de Saúde, Administração e ainda a presidente do Controle Interno Municipal, Fabiana Gama, estiveram presentes no encontro que contou também com o prestígio de Paulo Massaru Uesugi Sugiura, Diretor de Departamento de Supervisão da Fiscalização TCESP.
Entre os temas abordados estão instrumentos jurídicos, planejamento de parcerias, seleção de entidades, elaboração de planos de trabalho, execução dos acordos, prestação de contas, fiscalização e transparência. Também foram discutidos o Sistema Audesp Fase V, as contratações de terceiros, o rateio de despesas administrativas, a aplicação de recursos e as emendas parlamentares.