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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio acompanha de perto os afundamentos registrados em trechos da pavimentação das avenidas Tibiriçá e Ana Paula, após as fortes chuvas registradas no município em outubro. A Administração já adotou medidas para apurar as causas dos problemas, verificar as responsabilidades e cobrar da empresa executora da obra os reparos necessários, dentro do prazo de garantia.

O prefeito André Lima esteve nos locais afetados para verificar a situação. A equipe de engenharia da Prefeitura também acompanha as ocorrências desde as primeiras vistorias e mantém o monitoramento técnico dos trechos que apresentaram problemas. Como medida preventiva, os pontos comprometidos estão devidamente isolados e contam com sinalização, alertando motoristas e pedestres sobre as condições da pavimentação e orientando quanto à necessidade de atenção e cuidado ao transitar pelas proximidades. As medidas têm como objetivo restringir o acesso às áreas de risco e preservar a segurança da população até que os reparos sejam realizados.

A situação começou a ser acompanhada pela administração municipal após a forte chuva do dia 15 de outubro, que provocou alagamentos em diversos pontos da cidade. No dia seguinte, 16 de outubro, foi identificado o afundamento da pavimentação nas Avenidas Ana Paula e Tibiriçá. A equipe técnica da Prefeitura esteve no local, realizou a vistoria e notificou a empresa responsável pela execução da obra.

Em 21 de outubro, a empresa apresentou manifestação na qual não reconheceu sua responsabilidade pelos danos, atribuindo os problemas às condições excepcionais da chuva. No dia 22, a Prefeitura encaminhou a questão ao setor jurídico, manifestando discordância em relação à justificativa apresentada.

A Administração considerou necessário aprofundar a apuração das causas, uma vez que, mesmo diante dos alagamentos registrados em diferentes regiões, o comprometimento da pavimentação naquele trecho indicava a necessidade de verificar possíveis falhas na execução da obra.

No dia 5 de novembro, a empresa apresentou uma nova manifestação, reconhecendo sua responsabilidade por alguns dos trechos afetados e atribuindo à Sabesp a responsabilidade por outros pontos.

Diante desse posicionamento, a empresa informou que iniciou nesta quarta-feira (11), os serviços de recuperação na Avenida Ana Paula, inicialmente nos trechos cuja responsabilidade reconheceu. Paralelamente, a Sabesp também está analisando as questões relacionadas à sua atuação, com o objetivo de avaliar as responsabilidades e viabilizar uma ação conjunta com a empresa executora, se for o caso.

A Prefeitura destaca que a obra deve atender às condições de qualidade e durabilidade previstas e que a empresa responsável tem o dever de oferecer a garantia correspondente. Dentro desse período, a Administração Pública tem o direito de cobrar da executora a correção de eventuais problemas decorrentes de falhas na execução, não podendo transferir à população o prejuízo causado por serviços que estejam sob responsabilidade da contratada.

O prefeito André Lima ressaltou que a Administração está atenta à situação e que a cobrança das responsabilidades é fundamental para assegurar a recuperação adequada dos locais.

“Estamos acompanhando essa situação desde que os problemas foram identificados. Nossa equipe de engenharia está verificando cada trecho, analisando as causas e cobrando as providências de quem tem responsabilidade pela obra. A Prefeitura não vai deixar de exigir que a empresa cumpra suas obrigações e a garantia do serviço executado. Também estamos tomando as medidas necessárias para preservar a segurança da população enquanto os problemas não são solucionados. Nosso objetivo é garantir que os trechos comprometidos sejam recuperados de forma adequada”, afirmou o prefeito.

Os setores responsáveis continuarão acompanhando os serviços e as análises técnicas para que os trechos comprometidos sejam devidamente restaurados. A Administração também seguirá cobrando as providências necessárias, buscando assegurar a qualidade da pavimentação, melhores condições de tráfego e segurança para a população.