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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Notícias
JAN
08
08 JAN 2025
COMUNICAÇÃO
Ministério das Comunicações está com edital aberto para rádio educativa em Presidente Epitácio
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O Ministério das Comunicações (MCom) está com edital de seleção pública aberto, até o dia 21 de março, para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios do país, entre eles a Estância Turística de Presidente Epitácio.

De acordo com o MCom, este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, a previsão é lançar mais três editais até 2026. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas e de direito público interno, instituições de educação superior privadas, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deve ser realizada pela Plataforma de Cidadania Digital, pelo link. E a instituição precisa encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse, de acordo com as regras do edital.


 
Fonte: MCom
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Presidente Epitácio - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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