A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio informa que de acordo com o Decreto nº 4.295-2024, de 04 de dezembro de 2024, ficam declarados Pontos Facultativos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, os quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Municipal, ressalvada as atividades essenciais e das de interesse público. No dia 25 de dezembro, feriado nacional que celebra o Natal, o expediente segue suspenso.